Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Prote��o de Dados - LGPD)
A Pol�tica de Privacidade e Cookies da Ourocred est� em conformidade com a Lei Geral de Prote��o de Dados Pessoais (LGPD), n�mero 13.709, sancionada em 14 de agosto de 2018, e estabelece um canal de comunica��o eficiente entre os titulares dos dados e seus parceiros, buscando manter as boas pr�ticas no cumprimento desta lei, de acordo com as normas legais e regulamentares aplic�veis e relativas ao direito do consumidor.
A Pol�tica de Privacidade e Cookies (LGPD) � reavaliada a cada 2 (dois) anos, em raz�o de requerimentos legais que justifiquem sua atualiza��o ou quando da ocorr�ncia de eventos considerados relevantes pela Ourocred, incluindo:
- Oferta de novos produtos ou servi�os relevantes;
- Modifica�es relevantes nos produtos, nos servi�os, nas atividades ou nos processos da Ourocred;
- Mudan�as significativas no modelo de neg�cios da Ourocred;
- Reorganiza�es societ�rias significativas;
- Mudan�as pol�ticas, legais, regulamentares, tecnol�gicas ou de mercado, incluindo altera�es significativas nas prefer�ncias de consumo, que impactem de forma relevante os neg�cios da Ourocred, tanto positiva quanto negativamente;
- Altera�es relevantes em rela��o ao escopo de aplica��o da Pol�tica de Privacidade (LGPD).
Escopo da Pol�tica de Privacidade
A Pol�tica de Privacidade aplica-se, de acordo com o Art. 1� desta lei, ao tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Informa�es Tratadas
A depender da rela��o que o cliente ou usu�rio possua com a Ourocred, podem ser realizadas a coleta de diferentes categorias de Dados Pessoais n�o sens�veis, tais como:
- Informa�es que identificam o cliente ou o tornam identific�vel, incluindo, por exemplo, o seu nome, RG, CPF, CNH, estado civil, g�nero, profiss�o, nacionalidade, data de nascimento, filia��o, RNE, passaporte;
- Informa�es que auxiliem a empresa a contat�-lo, como endere�o postal, CEP, telefone fixo ou celular, e-mail, etc.;
- Informa�es financeiras, como dados banc�rios, dados de rendimentos, etc.;
- Informa�es comportamentais, como perfil de consumo ou h�bitos de navega��o online;
- Atributos associados aos dispositivos eletr�nicos do cliente, como endere�o de IP, fontes instaladas, idioma, configura�es do navegador e fuso hor�rio;
- Informa�es provenientes de terceiros, como identificadores de contas banc�rias, informa�es de rendimentos, certid�es de �bito, etc.
Como os Dados Pessoais S�o Coletados?
Os Dados Pessoais que a Ourocred possui sobre o cliente ou usu�rios podem ter sido informados diretamente por vontade pr�pria, por "terceiros" ou coletados de forma autom�tica.
Como S�o Utilizados?
Os dados fornecidos podem ser utilizados para:
- Atender � finalidade para a qual o dado foi fornecido;
- Permanecer em conformidade com obriga�es legais;
- Viabilizar as atividades necess�rias para as opera�es;
- Promover atividades e ampliar as ofertas de comercializa��o de produtos e servi�os;
- Evitar fraudes e zelar pela seguran�a do cliente.
O que S�o Cookies?
Cookies s�o arquivos que podem ser armazenados nos dispositivos atrav�s dos navegadores de Internet, com a finalidade de armazenar informa�es de visitas a websites. A Ourocred utiliza cookies para diferentes finalidades, como coleta de estat�sticas e an�lise de navega��o.
Com Quem Compartilha os Dados?
A Ourocred poder� compartilhar os Dados Pessoais com pessoas jur�dicas do mesmo grupo econ�mico ou com terceiros, como �rg�os governamentais, o Poder Judici�rio, institui�es financeiras, parceiros de neg�cios, fornecedores de servi�o e/ou infraestrutura, dentre outros.
Contato
Se voc� tiver d�vidas ou preocupa�es sobre a nossa Pol�tica de Privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@ourocred.com.br.
Atualiza�es
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Pol�tica de Privacidade a qualquer momento, e recomendamos que voc� a revise periodicamente.